Gonçalves e Ventura - Advogados Associados
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Áreas de atuação

Áreas de atuação

ADMINISTRATIVO/ECONÔMICO


- Modalidades de licitações, contratos com o poder público;
- Agências reguladoras;
- Órgãos de defesa econômica: CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, SDE - Secretaria de Direito Econômico e SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico;
- Contratos de parcerias público-privados

AMBIENTAL


- Atuação na área consultiva e contenciosa envolvendo as diversas questões relativas ao meio ambiente, decorrentes da atuação empresarial.

BANCÁRIO


Assessoramento nas questões bancárias para grupos empresariais e sociedades empresárias, holding’s operacionais e não operacionais, nas seguintes áreas:

- CDC - Cédula de Crédito Bancário;
- Alienação fiduciária em garantia;
- Capital de giro;
- Operações de câmbio;
- Leasing nacional e internacional;
- Hedge e Swap;
- Warrantagem;
- CPRH - Cédula do Produto Rural Hipotecária;
- Penhor de títulos de crédito, mercantil e agrícola;
- Cédulas industriais e rurais;
- Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros, nacional e internacional;
- Contratos internacionais e nacionais;
- Contratos de operações estruturadas;
- Orientação e participação em renegociação de dívidas e recuperação de créditos;
- Autuação junto ao BACEN - Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

CÍVEL / COMERCIAL


- Atuação no consultivo e contencioso de questões envolvendo o direito empresarial;
- Atuação na elaboração de contratos relativos a empreendimentos imobiliários e construção civil, para incorporação e construção de projetos imobiliários, orientação na elaboração de ofertas e propostas; consultoria jurídica na fase de aquisição de imóveis, assim como na preparação e negociação de contratos para as fases de planejamento, incorporação, construção e de administração;
- Falências e recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas - preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; participação e representação junto a comitês e assembléias de credores.

CONTRATOS


Atuação em várias modalidades contratuais, com vistas à formatação e adequação às necessidades do negócio almejado, buscando sempre, a melhor solução e a concretização do interesse maior, qual seja, o fechamento e conclusão segura do negócio.
- Elaboração e análise de contratos:
- Societários;
- Agro-negócio;
- Gestão;
- Benefícios fiscais;
- Prestação de serviços;
- Importação e exportação de bens e serviços;
- Parcerias público-privadas (Federal, Estadual, Distrital e Municipal);
- Compra e venda de ativos societários e empresarias;
- Contratos de arrendamento;
- de parceria;
- de locação;
- Contratos envolvendo a propriedade industrial e intelectual.

Atuação em Contratos nacionais e internacionais.

CONSUMIDOR


- Orientação e elaboração de documentos para SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor;
- Orientação quanto à legislação consumerista - prevenção, exigências, prazos, responsabilidades, documentos;
- Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor no âmbito consultivo e contencioso;
- Questões judiciais.

EMPRESARIAL


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PENAL EMPRESARIAL


- Orientação e acompanhamento de termos de ajustamento de conduta;
- Inquéritos policiais;
- Ações penais tributárias;
- Crimes contra a economia popular;
- Crimes falimentares;
- Crimes contra o sistema financeiro nacional;
- Crimes de concorrência desleal;
- Crimes previdenciários;
- Crimes ambientais;
- Crimes contra a propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral);
- Crimes contra a ordem econômica.

PREVIDENCIÁRIO


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SOCIETÁRIO


- Planejamento e reestruturação de sociedades empresariais;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Constituição de sociedades, organização de “joint ventures”, “holdings”, consórcios, parcerias, sociedades limitadas, sociedades por ações com capital aberto ou fechado, sociedades em contas de participação, sociedades simples, micro e pequenas empresas;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;
- Reorganização societária, com transformação, cisão, fusão e incorporação, liquidação judicial ou extrajudicial de sociedades, dissolução parcial ou total das sociedades;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias, com auxílio na realização de “due diligence”.

Atuação no âmbito consultivo e contencioso.

TRABALHISTA


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TRIBUTÁRIO


CONSULTIVO:
- Consultas, pareceres, diagnóstico, desenvolvimento de teses, levantamento e análise de benefícios fiscais;
- Orientação e acompanhamento de parcelamentos fiscais;
- Pedidos de compensação;
- Reuniões com autoridades fazendárias e fiscais;
- Planejamento tributário.

CONTENCIOSO:
- Administrativo, judicial e arbitragem com impugnações e recursos;
- Sustentação oral;
- Manifesto de inconformidade;
- Contraditas;
- Ações judiciais em todas as instâncias.

Atuação nas esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.